Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)
O Tribunal de Justiça analisa nesta quarta-feira, às 14h, o pedido da juíza Sucilene Engler Werle, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Três Passos, para que o júri do Caso Bernardo ocorra em Porto Alegre e não em Três Passos, como inicialmente estabelecido. O julgamento será dos quatro réus que respondem pelo homicídio de Bernardo Uglione Boldrini, que aconteceu em 2014.
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A juíza alega que a medida, chamada de desaforamento, é necessária para garantir o interesse da ordem pública, a imparcialidade do júri e a segurança pessoal dos acusados: "não há como identificar se algum dos possíveis jurados, que serão sorteados na sessão plenária, não participou das manifestações anteriormente realizadas na cidade; não tenha se manifestado nas redes sociais sobre o fato ou que tenha algum vínculo com as pessoas ouvidas na fase inquisitorial e processual, o que causa a dúvida sobre a imparcialidade do júri, principal motivo para o pedido de desaforamento, pois fere diretamente o princípio constitucional do juízo natural. Não há, pois, possibilidade de haver um julgamento justo com o corpo de jurados parcial", diz o pedido.
Além disso, a magistrada lembrou que a estrutura do Foro de Três Passos é modesta para comportar um júri de grande proporção. O Salão do Júri comporta 50 pessoas sentadas.
Fase final
Depois da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou recurso de Leandro Boldrini, e após a preclusão da Sentença de Pronúncia - perda do direito de recorrer -, os autos do processo retornaram para a Comarca de Três Passos. As defesas apresentaram os pedidos de diligências e, ao todo, 28 testemunhas deverão ser ouvidas no Tribunal do Júri.
Os quatro réus respondem às seguintes acusações:
- Leandro Boldrini - homicídio quadruplamente qualificado, ocultação de cadáver e falsidade ideológica
- Graciele Ugulini - homicídio quadruplamente qualificado e ocultação de cadáver
- Edelvânia Wirganovicz - homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
- Evandro Wirganovicz - homicídio triplamente qualificado e ocultação de cadáver
O crime
Bernardo Uglione Boldrini, de 11 anos, desapareceu em 4 de abril de 2014 em Três Passos. Dez dias depois, seu corpo foi encontrado dentro de um saco plástico e enterrado às margens de um rio em Frederico Westphalen.
Edelvânia Wirganovicz, amiga da madrasta Graciele Ugulini, admitiu o crime e apontou o local onde a criança foi enterrada. Respondem ao processo criminal o pai de Bernardo, Leandro Boldrini, a madrasta do menino, Graciele Ugulini, e os irmãos Edelvânia e Evandro Wirganovicz. Eles serão julgados pelo Conselho de Sentença do Tribunal do Júri, onde os jurados decidirão se são culpados ou inocentes dos crimes de homicídio quadruplamente qualificado (Leandro e Graciele), triplamente qualificado (Edelvânia) e duplamente qualificado (Evandro), além de ocultação de cadáver.
Leandro Boldrini também responderá pelo crime de falsidade ideológica. A denúncia foi aceita pelo Juiz de Direito Marcos Luís Agostini, então titular da Vara Judicial da Comarca de Três Passos, em 16 de maio de 2014. Os réus estão presos.